Legislação Local
001/2016Dispõe sobre o Plano Municipal de ações emergenciais de enfrentamento ao Aedes Aegypti e prevenção, com enfase na Microcefalia. Resolução Publicada em 01 de Fevereiro de 2016 |
016/2016Exonerar o senhor Edilson Sousa Santos, do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico Operacional, com exercício na Secretaria Municipal de Administração Portaria Publicada em 30 de Janeiro de 2016 |
014/2016Nomear como Pregoeiro o servidor Aquiles Lima Nascimento e para membros da Equipe de Apoio a seguir: Dário Ventura do Nascimento e Maria Felinta Lustosa Portaria Publicada em 29 de Janeiro de 2016 |
013/2016Nomear os servidores para composição da Comissão Permanente de Licitação, conforme descriminação a seguir: Portaria Publicada em 29 de Janeiro de 2016 |
012/2016Conceder redução de carga horária aos professores do quadro efetivo do município de Esperantina - PI com direito a redução de 25%(vinte e cinco por cento) relacionados na lista anexa, que passa a fazer integrante da presente Portaria. Portaria Publicada em 29 de Janeiro de 2016 |
011/2016Conceder redução de carga horária aos professores do quadro efetivo do município de Esperantina- Piauí, com redução de 10%(dez por cento), relacionados na lista anexa, que passa a fazer integrante da presente Portaria. Portaria Publicada em 29 de Janeiro de 2016 |
010/2016Conceder a senhora Vera Lúcia Correia , Professora, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 26 de Janeiro de 2016 |
009/2016Nomear a senhora, Francisca Maria Gomes de Carvalho , para exercer o cargo de proviemento em comissão de Chefe de Divisão, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde Portaria Publicada em 21 de Janeiro de 2016 |
001/2016Exonera a pedido em conformidade com o processo n° 2016/0000281 de 08 de Janeiro de 2016, o Advogado, Jackson Cunha Nogueira Neto, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico. Portaria Publicada em 11 de Janeiro de 2016 |
040/2016Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2016 |