Legislação Local
86/2026PORT N°86- DAISON RAIMUNDO SAMPAIO SOUSA Portaria Publicada em 26 de Junho de 2026 |
83/2026PORT N° 83- MARA GARDENE GOMES FONTINELE Portaria Publicada em 18 de Junho de 2026 |
1598/2026LEI Nº 1598-2026 DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO CONJ BERNARDO REGO Leis Municipais Publicada em 18 de Junho de 2026 |
1597/2026ASSOCIAÇÃO DOS BOMBOMBEIROS CIVIS Leis Municipais Publicada em 18 de Junho de 2026 |
82/2026RONALDO CARVALHO DE PAIVA Portaria Publicada em 12 de Junho de 2026 |
81/2026PORT N°81-JOSÉ DE RIBAMAR DA COSTA FILHO Portaria Publicada em 12 de Junho de 2026 |
85/2026PORT Nº 85 - JOÃO BATISTA SETUVAL DE ALMEIDA Portaria Publicada em 01 de Junho de 2026 |
84/2026PORT Nº 84 - JOÃO BARROS DA SILVA FILHO Portaria Publicada em 01 de Junho de 2026 |
80/2026PORT N°80- VALDEMIR MIRANDA DE CASTRO Portaria Publicada em 01 de Junho de 2026 |
1596/2026INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP´s) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 29 de Maio de 2026 |