Legislação Local
Lei Nº 1.277/15 - Reformulação do Plano Plurianual PPA do Município de EsperantinaDispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual PPA do Município de Esperantina, Estado do Piauí, do quadriênio 2014 a 2017, para os exercícios de 2016 a 2017, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Dezembro de 2015 |
Lei N° 1.284/15 - Criação do cargo de agente municipal de trânsitoDispõe sobre a criação do cargo de agente municipal de trânsito Leis Municipais Publicada em 23 de Dezembro de 2015 |
Lei N° 1.279/15 - Lei do Orçamento Anual - LOA 2016Estima a receita e fixa a despesas do município de Esperantina para exercício financeiro de 2016 e dá outras providêncis Leis Municipais Publicada em 23 de Dezembro de 2015 |
036/2015Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Dezembro de 2015 |
012/2015Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de Eleição do Conselho Municipal de Saúde para biênio 2016-2018 Resolução Publicada em 18 de Dezembro de 2015 |
013/2015Edital de divulgação da eleição para composição do Conselho Municipal de Saúde para Biênio 2016 - 2018 Resolução Publicada em 17 de Dezembro de 2015 |
Decreto Nº 042/2015Abre crédito adicional suplementar orçamentário e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Dezembro de 2015 |
Decreto Nº 035/15 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.Fica decretado Feriado Municipal o dia 08 de Dezembro de 2015, em virtude da comemoração da concepção de Nossa Senhora. Decretos Publicada em 03 de Dezembro de 2015 |
Lei N° 1.276/2015 - Institui no Municipio de Esperantina Piaui o dia Municipal de Combate ao CancerFica estabelecida data da última sexta-feira do mês de Outubro com o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Mama no Município de Esperantina, Piauí. Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2015 |
130/2015Nomear o senhor, Manoel Albano Amorim de Queiroz, para exercer o cargo de Assessor Especial, Código AE, do Gabinete da Prefeirura Municipal de Esperantina Portaria Publicada em 30 de Novembro de 2015 |