Legislação Local
133/2015Altera a Portaria N° 324/2013, para nomear a nova composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE, para completar o mandato de terminio previsto para o dia 07 de Março de 2017 Portaria Publicada em 29 de Novembro de 2015 |
Decreto Nº 033/15 - Cancelamento dos restos a pagar inscrito em 31 de Dezembro de 2013Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar Inscrito em 31 de Dezembro de 2013 e em exercício anteriores, e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Novembro de 2015 |
131/2015Exonerar o senhor Martin Rosario da Silva Neto, do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico Operacional, com exercício na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Portaria Publicada em 18 de Novembro de 2015 |
129/2015Nomear o senhor, Antonio Luciano da Silva Costa, para exercer o cargo de Diretor de Departamento, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura Portaria Publicada em 16 de Novembro de 2015 |
128/2015Nomear o senhor, Abilio Lima Monte, para exercer o cargo de Diretor de Departamento, com exercício na Secretaria Municipal de Administração Portaria Publicada em 16 de Novembro de 2015 |
127/2015Conceder Promoção Funcional - Acesso Classe aos profisionais do Magistério relacionadas no Anexo Único Portaria Publicada em 16 de Novembro de 2015 |
125/2015Nomeação dos membros componentes da Junta Médica do Município de Esperantina. Portaria Publicada em 13 de Novembro de 2015 |
1.273/2015Dispõe sobre emenda ao artigo 2° da Lei n° 1.266/15 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 09 de Novembro de 2015 |
1.272/2015Dispões sobre a criação de cargos e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 09 de Novembro de 2015 |
123/2015Exonera a pedido, o senhor Manoel Albano Amorim Queiroz, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, nomeado através da Portaria GPM N° 008/2014 Portaria Publicada em 03 de Novembro de 2015 |