Legislação Local
122/2015Nomear o senhor, Clenilton Silva Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador, com exercício no Gabinete da Prefeitura Municipal de Esperantina Portaria Publicada em 03 de Novembro de 2015 |
121/2015Nomear a senhora, Francilene Machado , para exercer o cargo de proviemento em comissão de Assistente Técnico Operacional, com exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria Publicada em 03 de Novembro de 2015 |
120/2015Nomear e empossar os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB e dá outra providência. Portaria Publicada em 29 de Outubro de 2015 |
119/2015Exonera a pedido, a senhora Francisca Vanessa Barros Costa, do cargo de Fisoterapeuta do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Esperantina, conforme requerimento - Processo 6294/2015 Portaria Publicada em 29 de Outubro de 2015 |
Decreto Nº 031/15 - Dispõe sobre o adiamento de feriado e dá outras providências.Fica adiado de 28 de outubro de 2015, para o dia 30 de outubro de 2015, a comemoração do dia do Servidor Público no município de Esperantina. Decretos Publicada em 26 de Outubro de 2015 |
1.271/2015Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a liga Esperantinense de Esporte Amador - LEEA e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Outubro de 2015 |
126/2015Nomear o senhor, Marcos Carvalho Sousa para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico Operacional I, com exercício na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Empreendedorismo e Trabalho Portaria Publicada em 16 de Outubro de 2015 |
118/2015Nomear o senhor, Rogerio Moura dos Santos Filho , para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrurura Portaria Publicada em 09 de Outubro de 2015 |
Decreto Nº 032/15 - Crédito adicional suplementar orçamentárioAbre crédito adicional suplementar orçamentário e dá outras providências . Decretos Publicada em 30 de Setembro de 2015 |
Lei N° 1.269/15 - Reformulação da execução da Lei Orçamentária Anual - LOADispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2016 , para a Reformulação do Plano Plurianual para o .. Leis Municipais Publicada em 29 de Setembro de 2015 |