Legislação Local
Lei N° 1.270/15 - Delimitação do perímetro urbanoDispõe sobre a nova delimitação do perímetro Urbano da Cidade de Esperantina e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 16 de Setembro de 2015 |
115A/2015Lotar, a partir desta data a senhora Gloaria Maria da Cunha Bernardo, nomeada conforme desição judicial, para o cargo de Agente Comunitária de Saúe, na Secretaria Municipal de Saúde Portaria Publicada em 16 de Setembro de 2015 |
115/2015Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Esperantina, conforme decisão judicial o candidato classificado no concurso público Gloria Maria da Cunha Bernardo, no cargo de Agente Comunitário de Saúde Portaria Publicada em 15 de Setembro de 2015 |
116/2015Nomear a senhora, Rosa Fiacho Oliveira, para exercer o cargo de Ouvidora da Prefeirura Municipal de Esperantina Portaria Publicada em 10 de Setembro de 2015 |
114/2015Exonera a pedido, a senhora Rosa Fialho de Oliveira, do cargo de provimento de comissão de Chefe de Divisão - CD, com exercício na Secretaria Municipal de Administração Portaria Publicada em 10 de Setembro de 2015 |
109/2015Nomear o servidor do quadro efetivo, Francuelys de Jesus Barrozo, do cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo e Financeiro do Fundo de Previdência Própria do Município de Esperantina, Código AAFP, com exercício no Fundo de Previdência Própria do Município Portaria Publicada em 01 de Setembro de 2015 |
113/2015Exonera a pedido, a senhora Isalina Bezerra de Melo, do cargo de provimento de comissão de Assistente de Técnico Operacional, com exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria Publicada em 31 de Agosto de 2015 |
112/2015Exonera a pedido, a senhora Francilene Machado, do cargo de provimento de comissão de Assistente de Técnico Operacional, com exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria Publicada em 31 de Agosto de 2015 |
111/2015Exonera a pedido, a senhora Aline Medeiros Caldas, do cargo de provimento de comissão de Diretor de Departamento, com exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria Publicada em 31 de Agosto de 2015 |
110/2015Exonera a pedido, a senhora Marizete Carvalho Silva Brito, do cargo de provimento de comissão de Diretor de Departamento, com exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria Publicada em 31 de Agosto de 2015 |