Legislação Local
108/2015Exonear a pedido, Cristiane Gomes de Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo e Financeiro do Fundo de Previdência Própria do Município de Esperantina, Código AAFP, conforme Portaria n°025/2014, com exercício no Fundo de Previdência Própria do Município de Esperantin Portaria Publicada em 31 de Agosto de 2015 |
107/2015Nomear o senhor, Bruno Carvalho do Rego , para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo, com exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria Publicada em 28 de Agosto de 2015 |
106/2015Nomear o Advogado, Francisco Machado Santana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, com exercício na Procuradoria Municipal de Esperantina Portaria Publicada em 28 de Agosto de 2015 |
105/2015Conceder a senhora Maria de Fátima Calisto Rocha, Agente Administrativo, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 28 de Agosto de 2015 |
Lei N° 1.268/15 - Dia das Quebradeiras de Coco BabaçuDispõe sobre a instituição do Dia das Quebradeiras de Coco Babaçu no Município de Esperantina. Leis Municipais Publicada em 21 de Agosto de 2015 |
103/2015Fica constituída a Comissão de Acompanhamento do Processo de Elaboração do Plano local de Habitação de Interesse Social - PLHIS, composta das seguintes pessoas, para sob a presidência da primeira procederem ao acompanhamento do processo de elaboração do PLano Local de de Habitação de Interesse Socia Portaria Publicada em 11 de Agosto de 2015 |
Decreto Nº 025/15 - Prorrogação dos prazos estabelecidos no decreto nº 016/15Dispõe sobre prorrogação dos prazos estabelecidos no decreto nº 016/15, para cobranças do IPTU e dá outras providências . Decretos Publicada em 10 de Agosto de 2015 |
Decreto Nº 024/15 - Convocação dos aposentados e pensionistas do tesouro municipal.Dispõe sobre a convocação dos aposentados e pensionistas do tesouro municipal. Decretos Publicada em 05 de Agosto de 2015 |
Decreto Nº 027/15 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Decretos Publicada em 03 de Agosto de 2015 |
102/2015Nomear a senhora, Brunela Amorim de Sousa, para exercer o cargo de proviemento em comissão de Assessor Técnico, com exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria Publicada em 03 de Agosto de 2015 |