Legislação Local
098-A/2015Nomear o senhor, Marcelo de Araújo Pereira, para exercer o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar - JSM do município de Esperantina - PI Portaria Publicada em 31 de Julho de 2015 |
098/2015Rescindir o Contrato de Trabalho Temporário do Senhor NICOLAS CABALLERO CUELLAR, na função de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde a partir desta data. Portaria Publicada em 31 de Julho de 2015 |
097/2015Exonerar a senhora, Marinalva Honorato de Sousa Aguiar, do cargo de provimento em comissão de Secretária da Junta de Serviço Militar - JSM do Município de Esperantina - PI.. Portaria Publicada em 30 de Julho de 2015 |
Decreto Nº 023/15 - Situação de emergência no município afetado por incêndiosDecreta situação de emergência no município afetado por incêndios urbanos (COBRADE - 2. 3. 1) Decretos Publicada em 27 de Julho de 2015 |
010/2015Aprova o Relatório final da 3ª Plenária Municipal de Saúde, realizada no dia 10 de julho de 2015. Resolução Publicada em 22 de Julho de 2015 |
093/2015Nomear a senhora, Maria José Silva, para exercer o cargo de proviemento em comissão de Assistente Técnico Operacional, com exercício na Secretaria Municipal de Adminstração Portaria Publicada em 20 de Julho de 2015 |
092/2015Nomear a Advogada, Vânia Coimbra Soares, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, com exercício na Procuradoria Municipal de Esperantina Portaria Publicada em 20 de Julho de 2015 |
091/2015Nomear a senhora, Marizete Carvalho Silva Brito, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, percebendo vencimento conforme a legislação pertinente, com Exercício na Secretaria de Assistência Social. Portaria Publicada em 20 de Julho de 2015 |
090/2015Fica alterado para Assessor Especial - AP o cargo de provimento em comissão do Advogado, Jackson Cunha Nogueira Neto, percebendo vencimento conforme a legislação pertinente. Portaria Publicada em 20 de Julho de 2015 |
089/2015RESOLVE declarar a VACÂNCIA do cargo de professora ocupado pela servidora Thais de Freitas Alves Cavalcante, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme o art. 33 da Lei n°. 8.112/1990. Portaria Publicada em 16 de Julho de 2015 |