Legislação Local
079/2015Conceder a senhora Maria Nilza Machado Ferreira, Professora, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 01 de Julho de 2015 |
078/2015Conceder a senhora Maria José Sousa Filha, Professora, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 01 de Julho de 2015 |
077/2015Conceder a senhora Francisca Maria Alves de Oliveira, Zeladora , aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 01 de Julho de 2015 |
076/2015Conceder a senhora Rosa Adelia Quaresma de Carvalho, Professora , aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 01 de Julho de 2015 |
075/2015Nomear conforme decisão judicial para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Esperantina, a Senhora Marlene Gomes da Silva, para exercer o cargo de Professora de Polivalência na Zona Rural - Região II. Portaria Publicada em 01 de Julho de 2015 |
009/2015Dispõe sobre a implantação de uma Equipe de Atenção Básica Prisional tipo II no município de Esperantina - PI Resolução Publicada em 26 de Junho de 2015 |
Lei N° 1.267/15 - Plano Municipal de Educação de EsperantinaInstitui o plano Municipal de Educação de Esperantina, para o exercício de 2015 a 2025. Leis Municipais Publicada em 22 de Junho de 2015 |
Lei N° 1.266/15 - Auxílio pecuniário para moradia e auxílio alimentação do Programa Mais MédicosAutoriza o poder Executivo conceder auxílio pecuniário para moradia e auxílio alimentação aos médicos integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil na forma e condições .. Leis Municipais Publicada em 22 de Junho de 2015 |
Decreto Nº 016/15 - Lançamento da cobrança do IPTU referente aos exercícios de 2013, 2015Regulamenta a Lei nº 1.104 2009 que dispõe sobre o lançamento da cobrança do IPTU referente aos exercícios de 2013,2015 e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Junho de 2015 |
Decreto Nº 021/15 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Junho de 2015 |