Legislação Local
052/2015Exonerar o senhor Dogival Carneiro da Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenador - CR, com exercício na Secretaria de Municipal Saúde Portaria Publicada em 05 de Maio de 2015 |
051/2015Reintegrar o servidor do quadro efetivo Jeovane Bastos Lima, no cargo de Vigia pertencente a estrutura administrativa do Município de Esperantina. Portaria Publicada em 05 de Maio de 2015 |
050/2015Exonera a pedido, a senhora Ana Carla Medeiros Rocha, do cargo de Enfermeira do quadro de servidores da Prefeirua Municipal de Esperantina. Portaria Publicada em 05 de Maio de 2015 |
049/2015Nomear o senhor Luiz Carlos da Silva Sousa, para exercer o cargo de proviemento em comissão de Assistente Técnico Operacional, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrurura Portaria Publicada em 05 de Maio de 2015 |
Decreto Nº 020/15 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Maio de 2015 |
038/2015Exoneração a pedido, do senhor José de Ribamar Sousa, do cargo proveniente em comissão de Assessor Especial - AE Portaria Publicada em 15 de Abril de 2015 |
043/2015Nomear o senhor Antonio Cloves Pereira da Silva, para exercer o cargo de proviemento em comissão de Assistente Técnico Operacional II , com exercício na Secretaria Municipal de Administracão Portaria Publicada em 13 de Abril de 2015 |
036/2015Nomear e empossar um membro representante do poder executivo, para compor o conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação. Portaria Publicada em 13 de Abril de 2015 |
037/2015Nomear a senhora, Gislene Gomes da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo, com exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social. Portaria Publicada em 10 de Abril de 2015 |
048/2015Conceder a senhora Gonçala Rodrigues Alves Pereira, Professora, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 06 de Abril de 2015 |