Legislação Local
047/2015Conceder a senhora Francisca Correia da Rocha, Professora, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 06 de Abril de 2015 |
046/2015Conceder a senhora Maria da Conceição Carvalho, Professora, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 06 de Abril de 2015 |
045/2015Conceder a senhora Margarida Maria do Vale Araújo, Zeladora, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 06 de Abril de 2015 |
044/2015Conceder a senhora Maria de Jesus Carvalho Sampaio, professora, aposentadoria por tempo de contribuição Portaria Publicada em 06 de Abril de 2015 |
035/2015Conceder a Sra. Jeisa Maria de Araújo Barbosa, professora, aposentadoria por tempo de contribuição, a partir desta data. Portaria Publicada em 06 de Abril de 2015 |
042/2015Nomear o senhor Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque, para exercer o cargo de proviemento em comissão de Coordenador, com exercício na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer Portaria Publicada em 02 de Abril de 2015 |
Decreto Nº 019/15 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2015 |
Decreto nº 016A/15 - Feriado municipal em data que especifica e dá outras providênciaFica Decretado Feriado o dia 02 de Abril de 2015, em virtude da Semana Santa Decretos Publicada em 01 de Abril de 2015 |
034/2015Nomear a servidora do quadro efetivo do município de Esperantina, Elisabete Silva de Aguiar para o cargo de Secretaria Municipal de Educação. Portaria Publicada em 01 de Abril de 2015 |
032/2015LOTAR, a partir desta data os Zeladores: Andréia Cássia Machado de Araújo, Francisca Mária Sampaio Farias, Maria Inez de Carvalho Leal, habilitados através de Concurso Público na Secretaria Municipal de Administração. Portaria Publicada em 01 de Abril de 2015 |