Legislação Local
031/2015Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Esperantina, o candidato classificado no concurso público Maria Inés de Carvalho, no cargo de Zeladora – Zona Urbana. Portaria Publicada em 01 de Abril de 2015 |
030/2015Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal da PME, o candidato classificado no concurso público Francisca Márcia Sampaio Farias, no cargo de Zeladora – Zona Urbana. Portaria Publicada em 01 de Abril de 2015 |
029/2015Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Esperantina, o candidato classificado no concurso público Andréia Cassia Machado de Araújo, no cargo de Zeladora – Zona Urbana. Portaria Publicada em 01 de Abril de 2015 |
033/2015Exonera a pedido a senhora Francisca Maria Amorim Sampaio Barros, do cargo de Secretária de Educação. Portaria Publicada em 31 de Março de 2015 |
1.263/2015Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade pública Municipal a Associação dos Empreendedores Cristãos de Recuperação e Integração Social - PI ADECRIS - PI e da outras... Leis Municipais Publicada em 27 de Março de 2015 |
026/2015Dispõe sobre a concessão de Promoção Funcional - acesso de Classe no Magistério e dá outras providências. Portaria Publicada em 23 de Março de 2015 |
025/2015Dispõe sobre substituição de um dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Portaria Publicada em 20 de Março de 2015 |
024/2015Nomear a senhora Liane Lopes Silva, para exercer o cargo de proviemento em comissão de Coordenadora de Habitação, com exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria Publicada em 20 de Março de 2015 |
023/2015Nomear a senhora Francisca das Chagas Riotinto, para exercer o cargo de proviemento em comissão de Diretor de Departamento - DD, com exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria Publicada em 20 de Março de 2015 |
010/2015Conceder a Sra. Domingas Gil de Oliveira Ventura, Zeladora, Aposentadoria por tempo de comtribuição, a partir desta data, na forma discriminação no verso desta portaria. Portaria Publicada em 05 de Março de 2015 |