Legislação Local
Decreto Nº 018/15 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Março de 2015 |
Lei N° 1.265/15 - Denominação de uma rua localizada no bairro ChapadinhaDispõe sobre a denominação de uma rua localizada no bairro chapadinha-norte nesta cidade. Leis Municipais Publicada em 27 de Fevereiro de 2015 |
Lei N° 1.264/15 - Denominação da Pça. Professora Rejane C. Branco FeitosaNomeia, praça Professora Rejane Castelo Branco Feitosa, a praça localizada defronte o Cemitério São João Batista,nesta cidade. Leis Municipais Publicada em 27 de Fevereiro de 2015 |
1.262/2015Regulamenta no Municipio de Esperantina - Piaui o Piso Salarial Profissional Nacional do Magisterio Publico da Educação Basica e da outras providencias Leis Municipais Publicada em 25 de Fevereiro de 2015 |
009/2015Dispõe sobre a Concessão de Pormoção Funcional - Acesso de Classe no Magistério e dá outras providéncias. Portaria Publicada em 23 de Fevereiro de 2015 |
008/2015Fica instituida a Comissão de Chamada Púlica com fins específicos de conduzir os trabalhos da Chamada Pública n° 001/2015 Portaria Publicada em 23 de Fevereiro de 2015 |
008-A/2015Nomear o senhor José Oliveira Cardoso, para exercer o cargo provimento em comissão de Diretor de Departamento - DD, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. Portaria Publicada em 06 de Fevereiro de 2015 |
007/2015Nomear o senhor Felix Mesquita Neto, para exercer o cargo provimento em comissão de Assistênte Técnico Operacional - ATO, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. Portaria Publicada em 06 de Fevereiro de 2015 |
Decreto Nº 017/15 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 02 de Fevereiro de 2015 |
006/2015Nomear como Pregoeiro, o servidor Aquiles Lima do Nascimento e como menbros da equipe de apoio, os servidores Dário Ventura do Nascimento e Francisca de Sousa Castro, para julgar e conduzir os Processos Licitátorios na modalidade Pregão da Administração Municipal de Esparntina - PI Portaria Publicada em 28 de Janeiro de 2015 |