Legislação Local
005/2015Nomear os servidores Aquiles Lima Nascimento, Dário Ventura do Nascimento e Francisca de Sousa Castro, para composição da Comissão Permanente de Licitação do Município de Esperantina e dá outras providências. Portaria Publicada em 28 de Janeiro de 2015 |
004-A/2015Exonerar, a pedido, parte dos servidores do quadro efetivo José Americo da Silva e Marciana Aguiar Rodrigues, componentes da Comissão Permanente de Licitação do Município Portaria Publicada em 28 de Janeiro de 2015 |
004/2015DEMITIR a pedido o servidor do quadro efetivo deste município o Sr. Claudio Sampaio Fortes, do cargo de motorista, aprovado em concurso Público e nomeado pela Portaria GPME n° 141 de Dezembro 2001. Portaria Publicada em 23 de Janeiro de 2015 |
Decreto Nº 015/15 - Ponto facultativo em data que especifica e dá outras providências.Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 19 de Janeiro de 2015, em virtude das festividades comemorativas do Co-Padroeiro São Sebastião. Decretos Publicada em 15 de Janeiro de 2015 |
003/2015Nomear a servidora Maria Edinalva Alves Cruz, para exercer o cargo de proviemento em comissão de Diretor de Departamento - DD, com exercício na Secretaria Municipal de Administração Portaria Publicada em 09 de Janeiro de 2015 |
002/2015Nomear o senhor Aquiles Lima Nascimento, para exercer o cargo de proviemento em comissão de Coordenador, com exercício na Secretaria Municipal de Administração Portaria Publicada em 09 de Janeiro de 2015 |
001/2015Nomear o senhor José de Ribamar Sousa, para exercer o cargo de proviemento em comissão de Assessor Especial - AE, com exercício no Gabinete da Prefeita Municipal Portaria Publicada em 06 de Janeiro de 2015 |
Decreto Nº 013/15 - Crédito adicional suplementar no orçamento vigenteAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2015 |
Lei Nº 1.261/14 - Plano Plurianual Anual - PPA 2014 - 2017Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual PPA do Município de Esperantina, Estado do Piauí, do período de 2014 a 2017, para os exercícios de 2015 a 2017... Leis Municipais Publicada em 23 de Dezembro de 2014 |
Lei N° 1.260/14 - Lei do Orçamento Anual - LOA 2015Estima a receita e fixa a despesa do município de Esperantina para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Dezembro de 2014 |