Legislação Local
155/2014Instituir comissões com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração ou adequação do Plano Municipal de Educação (PME). Portaria Publicada em 18 de Dezembro de 2014 |
146/2014Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do Poder Executivo, para a composição do Consenho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Esperantina nos termos que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 17 de Dezembro de 2014 |
178/2014Nomear o servidor Bernardo Augusto Rocha Filho, para exercer o cargo de proviemento em comissão de Coordenador - CR, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde Portaria Publicada em 15 de Dezembro de 2014 |
177/2014Nomear a senhora Maria Beatriz Morais Sousa, para exercer o cargo de proviemento em comissão de Coordenador - CR, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde Portaria Publicada em 15 de Dezembro de 2014 |
176/2014Nomear a senhora Antonia Áurea Macedo de Melo, para exercer o cargo de proviemento em comissão de Diretor de Departamento - DD, com exercício na Secretaria Municipal de Assistênte Social Portaria Publicada em 15 de Dezembro de 2014 |
175/2014Nomear a senhora Kelly Coelho Silva Lages, para exercer o cargo de proviemento em comissão de Chefe de Divisão - CD, com exercício na Secretaria Municipal de Assistênte Social Portaria Publicada em 15 de Dezembro de 2014 |
174/2014Nomear a servidora Francisca de Sousa Castro, para exercer o cargo de proviemento em comissão de Diretor de Departamento - DD, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde Portaria Publicada em 15 de Dezembro de 2014 |
173/2014Nomear o senhor Francisco Luis Xavier, para exercer o cargo de proviemento em comissão de Assistente Técnico Operacional, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte Portaria Publicada em 15 de Dezembro de 2014 |
172/2014Nomear o senhor José Rodrigues Sousa, para exercer o cargo de proviemento em comissão de Coodenador - CR, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte Portaria Publicada em 15 de Dezembro de 2014 |
171/2014Nomear o senhor Silvestre Rocha da Costa, para exercer o cargo de proviemento em comissão de Coordenador - CR, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrurura e Transporte Portaria Publicada em 15 de Dezembro de 2014 |