Legislação Local
160/2014Nomear a servidora Maria da Paz Silva Gomes Amorim, para exercer o cargo de proviemento em comissão de Coordenador Pedagógico, com exercício na Secretaria Municipal de Educação Portaria Publicada em 10 de Dezembro de 2014 |
159/2014Nomear o servidor Antonio Luis Borges dos Santos, para exercer o cargo de proviemento em comissão de Coordenador Pedagógico, com exercício na Secretaria Municipal de Educação Portaria Publicada em 10 de Dezembro de 2014 |
158/2014Nomear o senhor Euclides Ferreira Passos Neto, para exercer o cargo de proviemento em comissão de Diretor de Departamento - DD, com exercício na Secretaria Municipal de Administração Portaria Publicada em 10 de Dezembro de 2014 |
157/2014Nomear a senhora Rosa Fialho Oliveira, para exercer o cargo de proviemento em comissão de Chefe de Divisão - CD, com exercício na Secretaria Municipal de Administração Portaria Publicada em 10 de Dezembro de 2014 |
144/2014Dispõe sobre a nomeação de parte dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do município de Esperantina e dá outras providências. Portaria Publicada em 01 de Dezembro de 2014 |
143/2014Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Portaria Publicada em 01 de Dezembro de 2014 |
142/2014Concede a nomeação dos membros dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Previdenciário do Município de Esperantina. Portaria Publicada em 11 de Novembro de 2014 |
141/2014Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Coordenação do Processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, e dá outras providências. Portaria Publicada em 11 de Novembro de 2014 |
140/2014Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Comitê Executivo responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, e dá outras providências. Portaria Publicada em 11 de Novembro de 2014 |
139/2014Concede a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Previdenciário do Município de Esperantina. Portaria Publicada em 11 de Novembro de 2014 |