Legislação Local
002/2014Nomear os servidores do quadro efetivo do município de Esperantina, para a composição da Comissão Permanente de Licitação: José Américo da Silva, Dário Ventura do Nascimento e Marciana Aguiar Rodrigues. Portaria Publicada em 09 de Setembro de 2014 |
005/2014Suplementa as dotações que indica e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Setembro de 2014 |
023/2014Nomear o servidor do quadro efetivo, Vanderlei Silva de Aguiar, para o cargo de Coordenador - CR Portaria Publicada em 03 de Setembro de 2014 |
004/2014Nomear o servidor do quadro efetivo do município de Esperantina, Francisco das Chagas Rodrigues, para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte Portaria Publicada em 03 de Setembro de 2014 |
003/2014Nomear o servidor do quadro efetivo do município de Esperantina, Elizangela Carvalho Amorim, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Portaria Publicada em 03 de Setembro de 2014 |
001/2014Nomear para ocupar cargo em comissão de Secretario Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Esperantina, o senhor Paulo Roberto Bonifácio Portaria Publicada em 03 de Setembro de 2014 |
Decreto Nº 079/14 - Lançamento de cobrança do IPTU de 2013Regulamenta a Lei nº 1.104/09 que dispõe sobre o lançamento de cobrança do IPTU, referente ao período de 2013 e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Agosto de 2014 |
Lei N° 1.259/14 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 11 de Agosto de 2014 |
Decreto Nº 078/14 - Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriaçãoDeclaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de propriedade pertencente a Pedro Carlos Machado. Decretos Publicada em 04 de Agosto de 2014 |
Lei N° 1.255/14 - Doação de imóvel á Associação de MoradoresDispõe sobre a doação de imóvel á Associação de Moradores da localidade Jacaé da Vermelha e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Julho de 2014 |