Legislação Local
175/2025CONCFESSÃO DE PENSÃO POR MORTE - MARINA DUARTE SOARES GONÇALVES Portaria Publicada em 01 de Fevereiro de 2025 |
01/2025DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL DE IMOVEL Decretos Publicada em 31 de Janeiro de 2025 |
224/2025DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TECNICO OPERACIONAL- MARCIO CARVALHO FREITAS Portaria Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |
222/2025DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR - HERNANI CARVALHO BRUNO Portaria Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |
221/2025DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR - MARCIEL DE SOUSA CALDAS Portaria Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |
220/2025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL NÍVEL II - BRUNO XIMENDES DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |
219/2025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL NÍVEL I- REGINALDO MENDES DA SILVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |
218/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR(A) - SOLANGE MARIA DO REGO AGUIAR Portaria Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |
217/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR(A) - JARDEL FRANCISCO SOARES ARAUJO Portaria Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |
216/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR(A) - ROGERIO MOURA DOS SANTOS FILHO Portaria Publicada em 27 de Janeiro de 2025 |