Legislação Local
Decreto Nº 076/14 - Realização da conferência municipal de saúdeDispõe sobre a realização da conferência municipal de saúde, no município de Esperantina PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Julho de 2014 |
Decreto Nº 075/14 - Dispõe sobre luto oficial em virtude do falecimento do Ex-VereadorDispõe sobre luto oficial em virtude do falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente da câmara municipal, Miguel Germano de Sousa e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Julho de 2014 |
Lei N° 1.257/14 - Denominação de Rua no bairro Coheb.Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Coheb e dá outras providências . Leis Municipais Publicada em 21 de Julho de 2014 |
Decreto Nº 074/14 - Exonera pessoal ocupante de cargos comissionadosExonera pessoal ocupante de cargos comissionados rescinde contratos de trabalho temporários e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Julho de 2014 |
Lei N° 1.254/14 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos TributáriosInstitui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do município de Esperantina - Piauí e dá outras providências . Leis Municipais Publicada em 11 de Julho de 2014 |
Lei N° 1.258/14 - Denominação da Rua Projetada 114Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 114 dá outras providências . Leis Municipais Publicada em 21 de Junho de 2014 |
Decreto Nº 072/2014Dispõe sobre ponto facultativo do dia 12 de junho do corrente ano, data de abertura da copa do mundo de futebol e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Junho de 2014 |
Decreto Nº 071/14 - Denominação do espaço cultural do CRASDispõe sobre a denominação do espaço cultural do CRAS e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Maio de 2014 |
Lei N° 1.253/14 - Atribui titulo de Comenda da Ordem MunicipalAtribui titulo de Comenda da Ordem Municipal Leonardo das Dores ao Educandário Manoel Rodrigues - EDUCAMAR. Leis Municipais Publicada em 09 de Maio de 2014 |
Lei N° 1.252/14 - Denominação de rua no Residencial AlecrimLei 1 252 14 Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Residencial Alecrim e dá outras providências . Leis Municipais Publicada em 09 de Maio de 2014 |