Legislação Local
Lei N° 1.243/13 - Contribuição de iluminação públicaInstitui a Contribuição de iluminação pública - COSIP ,no Município de Esperantina - PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Dezembro de 2013 |
1244Consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Esperantina e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Dezembro de 2013 |
Lei N° 1.213/12 - Devolve a responsabilidade do pagamento dos Inativos pelo Fundo PrevidenciárioDevolve a responsabilidade do pagamento dos Inativos pelo fundo Previdenciário do Município de Esperantina, ao Tesouro Municipal. Leis Municipais Publicada em 26 de Dezembro de 2013 |
Lei N° 1.242/13 - Lei do Orçamento Anual - LOA 2014Dispõe a receita fixa a despesa do município de Esperantina para o exercicio financeiro de 2014, e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 19 de Dezembro de 2013 |
Lei N° 1.241/13 - Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017Dispõe sobre o plano plurianual - PPA do Município , Estado do Piauí ,para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Dezembro de 2013 |
Decreto Nº 060/13 - Criação do comitê de politica pública de saneamento e do plano municipalCriação do comitê de Coordenação e do Comitê Executivo, responsáveis pela elaboração e aprovação da politica pública de saneamento e do plano municipal de saneamento básico. Decretos Publicada em 19 de Dezembro de 2013 |
Lei N° 1.240/13 - Criação do Departamento Municipal de TrânsitoLei N° 1.240/13 - Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito - DMTRANS ,da junta Administrativa de Recursos de Infra - JARI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 16 de Dezembro de 2013 |
Decreto nº 055/13 - Ponto facultativo durante o período natalino e dá outras providênciasDispõe sobre ponto facultativo durante o período natalino e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Dezembro de 2013 |
Lei N° 1.239/13 - Dia e a semana da Mobilização Social pela EducaçãoInstitui o dia e a semana da Mobilização Social pela Educação no âmbito do município de Esperantina e dá providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Dezembro de 2013 |
Lei N° 1.238/13 - Reconhece como Entidade de Utilidade pública MunicipalDeclara Reconhece como Entidade de Utilidade pública Municipal a Associação Resgatando Vidas , neste Município e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Dezembro de 2013 |