Legislação Local
Decreto nº 050/13 - Concessão de licença prêmio e licença sem vencimento aos servidoresSuspende temporariamente a concessão de licença prêmio e licença sem vencimento aos servidores públicos do município de Esperantina e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Dezembro de 2013 |
Decreto Nº 056/13 - Criação do comitê de coordenação do plano municipal de saneamentoDispõe sobre a criação do Comitê Executivo e Comitê de coordenação do plano Municipal do Saneamento Básico de Esperantina e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Dezembro de 2013 |
Lei N° 1.236/13 - Denominação de rua localizada na Vila Salvador MachadoDispõe sobre a denominação de rua localizada na Vila Salvador Machado e dá outas providências. Leis Municipais Publicada em 04 de Dezembro de 2013 |
Lei N° 1.235/13 - Denominação de rua localizada no Bairro Santa LuziaDispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Santa Luzia e dá outras providências . Leis Municipais Publicada em 04 de Dezembro de 2013 |
Decreto nº 052/13 - Ponto facultativo em virtude do 1° centenário do massacre dos ciganosDispõe sobre ponto facultativo em virtude do 1° centenário do massacre dos ciganos no município de Esperantina e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Novembro de 2013 |
Decreto nº 047/13 - Redução da despesa com pessoal do Poder Executivo do MunicípioDispõe sobre a redução da despesa com pessoal do Poder Executivo do Município de Esperantina, Estado do Piauí. Decretos Publicada em 29 de Outubro de 2013 |
Decreto nº 048/13 - Regulamentação da gratificação dos diretores das Escolas do MunicípioDispõe sobre a regulamentação da gratificação dos diretores das Escolas do Município de Esperantina - PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Outubro de 2013 |
Lei N° 1.234/13 - Título de Comendadora da Ordem MunicípalAtribui título de Comendadora da Ordem Municipal Leonardo das Dores à Prof. Erinelda Alves Ramos e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 11 de Outubro de 2013 |
Lei N° 1.232/13 - Programa educação antidrogas nas escolas da rede públicaInstitui o PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS nas escolas da rede pública de ensino municipal; cria o Selo Escola sem Drogas e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Setembro de 2013 |
Lei N° 1.233/13 - Colocação de banheiros químicos adaptadosDispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados aos portadores de necessidades especiais nos eventos realizado no Município de Esperantina. Leis Municipais Publicada em 26 de Setembro de 2013 |