Legislação Local
1104/2009Dispõe sobre o Código tributário do Município de Esperantina - Piauí. Código Tributário Publicada em 28 de Dezembro de 2009 |
1104/2009Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Esperantina, Estado do Piauí Leis Municipais Publicada em 28 de Dezembro de 2009 |
1100/2009Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de Esperantina do Estado do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Dezembro de 2009 |
1091/2009Dispõe sobre a Concessão de Incentivo Financeiro a Professores da Rede Municipal de Ensino, cursando Ensino Superior na área Educacional e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Agosto de 2009 |
1.089-A/09LEI CONTRATO TEMPORÁRIO - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exepcional interesse público. Leis Municipais Publicada em 29 de Maio de 2009 |
1.075/2007Atualiza a Lei nº 1.015/2002 de 27/11/2002, publicada em 24/08/2006, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esperantina do Estado do Piauí, de conformidade com a Legislação Federal, e adota outras providências. Leis Municipais Publicada em 15 de Outubro de 2007 |
1064/2006Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Município de Esperantina e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Outubro de 2006 |
080/2006O Prefeito do Município de Esperantina, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a aprovação da Lei Municipal nº 1015/02, sancionada em 27 de Novembro de 2002, que criou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esperantina... Decretos Publicada em 26 de Julho de 2006 |
1.015/2002Institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais do Município de Esperantina, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Novembro de 2002 |
956/2000Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº927/98 de 30/04/98 e dá nova redação ao art. 19 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Esperantina Leis Municipais Publicada em 11 de Abril de 2000 |