Legislação Local
Constituição FederalConstituição da República Federativa do Brasil, promulgado em 05 de outubro de 1988 Constituição Publicada em 05 de Outubro de 1988 |
Constituição do Estado do PiauíConstituição do Estado do Piauí, promulgada em 05 de outubro de 1989 Constituição Publicada em 05 de Outubro de 1988 |
Projeto ENSABEManual de Boas Praticas para Gestores Municipais Projeto ENSABE |
91/2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR (A) ISABEL CRISTINA SOUSA ROCHA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI Portaria |
116/2023REGULAMENTA A LEI MUN. N°1.455,ESTABELECE A CONSESSÃO DO BENEFICIO DE AUXILIO FINANCEIRO ESTUDANTIL UNIVERSITARIO Decretos |
076/2016Nomear a Senhora Gislene Maria Araujo Carvalho, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de assistente Técnico Operacional, percebendo vencimento conforme a legislação pertinente, com exercício na Secretaria Municipal de Administração. Portaria |
069/2016Exonerar a senhora Maria Rociclé Barroso da Cunha do cargo provimento de comissão de Coordenadora CR. Portaria |
058/2016Conceder licença para o desempenho de Mandato Classista, a Servidora do quadro de efetivos Gleidys Fontinele Castro do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. Portaria |