Legislação Local
1595/2026AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO ESTADO DO PIAUÍ, A ACEITAR A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTONIO LISBOA DA SILVA E MARGARIDA MARIA SOARES DA SILVA, COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE UM DE ESTÁDIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 29 de Maio de 2026 |
1594/2026RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO TERRITÓRIO DOS COCAIS E CARNAUBAIS – CITCC (CONSÓRCIO MEIO NORTE), AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/PI AO CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 29 de Maio de 2026 |
79/2026PORT N°79-DESIGNAÇÃO DE OUVIDORA - FABIANE ARAUJO SALES SOUSA Portaria Publicada em 15 de Maio de 2026 |
1593/2026AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA E VENDA, IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DE KELY CRISTINA DE CARVALHO ESTRELA BARROS E DE FRANCISCO BERNARDO DE ALBUQUERQUE E SUA ESPOSA MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA Leis Municipais Publicada em 12 de Maio de 2026 |
1592/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação, com encargos, de Imóveis (Casas Populares) edificados em área de propriedade Do Município De Esperantina/PI, às famílias atingidas por enchentes e alagamentos, institui claúsula de inalienabilidade, estabelece titularidades preferencial femin Leis Municipais Publicada em 12 de Maio de 2026 |
1591/2026Institui o pagamento de Jeton de Presença pela participação em órgãos de deliberação colegiada vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social – RPPS do Município de Esperantina/PI, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Maio de 2026 |
13/2026DECRETO IPTU 2026 Decretos Publicada em 12 de Maio de 2026 |
78/2026PORT N°78- DISPOE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DA PNAB 2026 Portaria Publicada em 06 de Maio de 2026 |
61/2026PORT N°61-ESDRAS ALVES FREITAS Portaria Publicada em 01 de Maio de 2026 |
60/2026PORT Nº 60 APOSENTADORIA MARIZETE DA SILVA RODRIGUES Portaria Publicada em 30 de Abril de 2026 |