Legislação Local
01/2025NOMEAÇÃO DE SECRETARIO DE FAZENDA Portaria Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
1.405/2021Altera a aliquotas de contribuição previdênciario dos servidores Públicos municipais de Esperantina para a adequação á emeda Contitucional n 103/2019 e da outras providencias. Leis Municipais Publicada em 04 de Janeiro de 2025 |
92/2025DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO-RENAN DA COSTA SILVA Portaria Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
225/2025DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR - JOAO BARROS DA SILVA FILHO Portaria Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
193/2024DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOR E CONTRATADOS Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |
1.565/2024DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO Leis Municipais Publicada em 27 de Dezembro de 2024 |
1.564/2024Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço do solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, e dá outras providênc Leis Municipais Publicada em 27 de Dezembro de 2024 |
192/2024DISPOE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO Decretos Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
1547/2024ALIENAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS (LEILÃO PUBLICO) Leis Municipais Publicada em 08 de Novembro de 2024 |
127/2024DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDOR ANTONIO MACHADO RODRIGUES. Portaria Publicada em 01 de Novembro de 2024 |