Legislação Local
126/2024DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA JAQUELINE OLIVEIRA BORGES SOUZA Portaria Publicada em 01 de Novembro de 2024 |
125/2024DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR BRUNO ROCHA GOMES MACEDO E DESIGNAÇÃO PARA OCUPAR AS FUNÇÕES DE FISCAL AMBIENTAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 30 de Outubro de 2024 |
128/2024DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 25 de Outubro de 2024 |
185/2024DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 24 de Outubro de 2024 |
184/2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS PARA CATADORES DE RESÍDUOS E INSTITUI O PROGRAMA DE PRO CATADORES NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 18 de Outubro de 2024 |
114/2024DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ANTONIO JOSE SILVA LIRA INDICADOS NO ART 1º E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 18 de Outubro de 2024 |
113/2024DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. VIVIANE MATOS GOMES DOS SANTOS INDICADOS NO ART. 1º, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 18 de Outubro de 2024 |
129/2024DISPOE SOBRE RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO(A) SERVIDOR(A) VALÉRIA DIONÍSIA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 17 de Outubro de 2024 |
124/2024DISPOE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR LAIS GAMA IBIAPINA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 17 de Outubro de 2024 |
123/2024DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. Portaria Publicada em 17 de Outubro de 2024 |