Legislação Local
1.544/2024ALTERA A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Leis Municipais Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
1.543/2024ALTERA O ARTIGO DA LEI N°1.446/22(APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE) Leis Municipais Publicada em 28 de Agosto de 2024 |
110/2024DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria Publicada em 26 de Agosto de 2024 |
109/2024DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS SILVA Portaria Publicada em 29 de Julho de 2024 |
108/2024DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DA SILVA Portaria Publicada em 29 de Julho de 2024 |
140/2023DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 10 de Julho de 2024 |
104/2024DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA HOSANA CARVALHO. Portaria Publicada em 10 de Julho de 2024 |
103/2024DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA IVONETE ALVES SILVA. Portaria Publicada em 10 de Julho de 2024 |
102/2024DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA AURINETE DE CASTRO CORREIA Portaria Publicada em 10 de Julho de 2024 |
101/2024DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA ANTONIA BORGES DE CARVALHO Portaria Publicada em 10 de Julho de 2024 |