Legislação Local
107/2024DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO(A) SERVIDOR(A) IDOMAR MACHADO DE SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 03 de Julho de 2024 |
87/2024DISPOE SOBRE AFASTAMENTO DE CARGO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES POLÍTICAS. Portaria Publicada em 02 de Julho de 2024 |
86/2024DISPOE SOBRE AFASTAMENTO DE CARGO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES POLÍTICAS. Portaria Publicada em 02 de Julho de 2024 |
99/2024DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL NIVEL 1 NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Julho de 2024 |
85/2024DISPOE SOBRE AFASTAMENTO DE CARGO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES POLÍTICAS. Portaria Publicada em 01 de Julho de 2024 |
84/2024DISPOE SOBRE AFASTAMENTO DE CARGO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES POLÍTICAS. Portaria Publicada em 01 de Julho de 2024 |
1.539/2024DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO Leis Municipais Publicada em 01 de Julho de 2024 |
1.538/2024INSTITUI DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA EMPREENDEDORA Leis Municipais Publicada em 01 de Julho de 2024 |
100/2024DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA OCUPAR AS FUNÇÕES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR JUNTO AO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria Publicada em 01 de Julho de 2024 |
98/2024DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE TECNICO OPERACIONAL NIVEL 1 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, EMPREGO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI E DA OUTRAS PROVIDENCAIS. Portaria Publicada em 30 de Junho de 2024 |