Legislação Local
97/2024DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREEENDEDOR JUNTO AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 30 de Junho de 2024 |
96/2024DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR(A) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria Publicada em 30 de Junho de 2024 |
83/2024DISPOE SOBRE AFASTAMENTO DE CARGO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES POLÍTICAS. Portaria Publicada em 28 de Junho de 2024 |
1536/2024INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR COMPONENTES DE PSF Leis Municipais Publicada em 26 de Junho de 2024 |
1.535/2024DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM Leis Municipais Publicada em 26 de Junho de 2024 |
1534/2024ALTERA-SE O ARTIGO 1°DA LEI MUNICIPAL N°1497/2023 E ACRESCE DISPOSITIVOS, A QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMOVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 25 de Junho de 2024 |
1533/2024DENOMINA DE MARIA ISABEL DE SOUSA A PRAÇA INOMINADA DA LOCALIDADE VASSOURA, ZONA RURAL DE ESPERANTINA-PI Leis Municipais Publicada em 20 de Junho de 2024 |
82/2024VERSA SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria Publicada em 18 de Junho de 2024 |
75/2024DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 18 de Junho de 2024 |
80/2024DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DO(A) SERVIDOR(A) ANTONIO ROBERTO RIBEIRO Portaria Publicada em 17 de Junho de 2024 |