Legislação Local
79/2024DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA RITA LUCIA COSTA LOPES. Portaria Publicada em 17 de Junho de 2024 |
78/2024DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA LUCIMAR OLIVEIRA Portaria Publicada em 17 de Junho de 2024 |
77/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDÊNCIÁRIO NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria Publicada em 17 de Junho de 2024 |
74/2024DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR(A) JUNTO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 17 de Junho de 2024 |
1532/2024DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS Leis Municipais Publicada em 14 de Junho de 2024 |
1531/2024Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2025, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2025 a 2025 e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 10 de Junho de 2024 |
142/2023DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE ESPERANTINA-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 09 de Junho de 2024 |
172/2024DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA. Decretos Publicada em 07 de Junho de 2024 |
73/2024DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DOS SERVIDOR PÚBLICOS MUNICIPAL SRA. MARIA DA ONCEIÇÃO CARVALHO DOS SANTOS INDICADO NO ART. 1º , E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 05 de Junho de 2024 |
72/2024DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DOS SERVIDOR PÚBLICOS MUNICIPAL FRANCISCO DAS CHAGAS INDICADO NO ART. 1º , E DESIGNA OM MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 05 de Junho de 2024 |