Legislação Local
81/2024DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA DESEMPENHO DAS FUNÇÕES INERENTE AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- S.I.M DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 03 de Junho de 2024 |
71/2024DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA OCUPAR AS FUNÇÕES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR JUNTO AO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 03 de Junho de 2024 |
70/2024FACULTA O PONTO NO DIA 30 DE MAIO DE 2024, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CRHISTI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 28 de Maio de 2024 |
69/2024DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA GORETE DE CARVALHO. Portaria Publicada em 23 de Maio de 2024 |
68/2024DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA CLEUZILENE CARVALHO SOUSA SILVA. Portaria Publicada em 23 de Maio de 2024 |
67/2024DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA OLIVEIRA DO VALE LIMA. Portaria Publicada em 23 de Maio de 2024 |
66/2024DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA FRANCISCA MARIA ARAUJO. Portaria Publicada em 22 de Maio de 2024 |
1.530/2024LEI Nº1.530-2024-EXTINGUIR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM BEM COMO PARA O REENQUADRAMENTO PARA O CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM Leis Municipais Publicada em 09 de Maio de 2024 |
59/2024DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO -JARDENIA MARIA ALVES MACHADO Portaria Publicada em 06 de Maio de 2024 |
1530Autoriza o Poder Executivo municipal a extinguir o cargo de Auxiliar de Enfermagem, bem como dispõe sobre o reenquadramento de servidores ao cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Maio de 2024 |