Legislação Local
47/2024DISPÕE A EXONERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RICHARDSON MELO RIBEIRO Portaria Publicada em 26 de Março de 2024 |
46/2024DISPÕE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) JOAO DE DEUS CORREIA Portaria Publicada em 26 de Março de 2024 |
45/2024DISPÕE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) ALCIONE CARVALHO RODRIGUES Portaria Publicada em 26 de Março de 2024 |
44/2024DISPÕE A EXONERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) REGINA SILVA SOUSA Portaria Publicada em 26 de Março de 2024 |
165/2024FACULTA O PONTO DOA DIA 28 DE MARÇO 2024 - ALUSIVOS A SEMANA SANTA Decretos Publicada em 26 de Março de 2024 |
41/2024DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DO(A) SERVIDOR(A) DOMINGAS GIL DE OLIVEIRA VENTURA Portaria Publicada em 25 de Março de 2024 |
39/2024DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DO(A) SERVIDOR(A) MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA Portaria Publicada em 11 de Março de 2024 |
38/2024DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DO(A) SERVIDOR(A) JOSE AMERICO DA SILVA Portaria Publicada em 07 de Março de 2024 |
42/2024INSTITUIR A COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA -PMPI Portaria Publicada em 06 de Março de 2024 |
37/2024DISPOE SOIBRE A IMPLANTAÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA SISFARMA Portaria Publicada em 06 de Março de 2024 |