Legislação Local
36/2024DISPÕE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PAULO CESAR DOS SANTOS Portaria Publicada em 01 de Março de 2024 |
162/2024APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO DENOMINADO DE LOTEAMENTO HABITACIONAL THEMISTOCLES SAMPAIO PEREIRA Decretos Publicada em 16 de Fevereiro de 2024 |
1.528/2024DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Leis Municipais Publicada em 16 de Fevereiro de 2024 |
30/2024DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE CLASSE DO(A) SERVIDOR(A) ANTONIO BORGES DE CARVALHO Portaria Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
29/2024DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE CLASSE DO(A) SERVIDOR(A) GEOVANE ALVES SILVA Portaria Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
28/2024DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE CLASSE DO(A) SERVIDOR(A) TELMA ROCHA SILVA Portaria Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
27/2024DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE CLASSE MARINETE CARVALHO DOMONTE Portaria Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
26/2024DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE CLASSE ANTONIO VICENTE DA COSTA Portaria Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
31/2024DISPÕE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) CICERO DA SILVA QUEIROZ Portaria Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
163/2024REGULAMENTO DE LICITAÇÃO Decretos Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |