Legislação Local
19/2024DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Portaria Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
08/2024DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTEMNETO JUNTO AO PROCON DA SERVIDORA JACKELINE ARAUJO SILVA Portaria Publicada em 04 de Janeiro de 2024 |
02/2024DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE OUVIDOR(A) DO SERVIDOR(A) LARISSA RAMOS DA CRUZ Portaria Publicada em 04 de Janeiro de 2024 |
01/2024DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR(A) LARISSA RAMOS DA CRUZ Portaria Publicada em 04 de Janeiro de 2024 |
21/2024DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR(A) DAVI CARDOSO BORGES Portaria Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
07/2024DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR(A) ANTONIO CARLOS ALVES LOPES Portaria Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
05/2024DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR(A) FABIANE ARAUJO SALES SOUSA Portaria Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
04/2024DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DA DO SERVIDOR(A) FABIANE ARAUJO SALES SOUSA Portaria Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
03/2024DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO JUNTO AO PROCON DO SERVIDOR(A) LARISSA RAMOS DA CRUZ Portaria Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
1.525/2023DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.475/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 21 de Dezembro de 2023 |