Legislação Local
151/2023DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 19 de Dezembro de 2023 |
1.524/2023DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA E ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO, SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA. Leis Municipais Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
120/2023REVOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Decretos Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
149/2023ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, TENDO EM VISTA A DATA COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 08 de Dezembro de 2023 |
1.519/2023CRIA O CENSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 06 de Dezembro de 2023 |
187/2023DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO JUNTO AO DMTRANS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
186/2023DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO JUNTO AO DMTRANS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
185/2023DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO JUNTO AO DMTRANS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
184/2023DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL NÍVEL I DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
183/2023DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL NÍVEL I DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 30 de Novembro de 2023 |