Legislação Local
12/2023DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORAS DO TESTE SELETIVO 01/2023 Portaria Publicada em 27 de Novembro de 2023 |
181/2023DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 13 de Novembro de 2023 |
180/2023DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 13 de Novembro de 2023 |
145/2023DISPÕE SOBRE A TRANSFÊNCIA DOS EFEITOS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI , DO FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA EM 15.11.2023 PARA O DIA 17.11.2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 13 de Novembro de 2023 |
1.547/2024AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS( VEÍCULO/MATERIAIS DIVERSOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 08 de Novembro de 2023 |
144/2023REGIMENTO INTERNO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ESPERANTINA-PI Decretos Publicada em 07 de Novembro de 2023 |
182(2)/2023DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL NÍVEL III DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 03 de Novembro de 2023 |
06/2023DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR(A)CARLOS ANTONIO SILVA NASCIMENTO Portaria Publicada em 03 de Novembro de 2023 |
176/2023DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Novembro de 2023 |
173/2023DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Novembro de 2023 |