Legislação Local
172/2023DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Novembro de 2023 |
170/2023DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL- ACESSO DE CLASSE NO MAGISTÉRIO, PARA PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 15 de Outubro de 2023 |
169/2023DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL- ACESSO DE CLASSE NO MAGISTÉRIO, PARA PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 15 de Outubro de 2023 |
168/2023DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL- ACESSO DE CLASSE NO MAGISTÉRIO, PARA PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 15 de Outubro de 2023 |
167/2023DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL- ACESSO DE CLASSE NO MAGISTÉRIO, PARA PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 15 de Outubro de 2023 |
166/2023DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL- ACESSO DE CLASSE NO MAGISTÉRIO, PARA PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 15 de Outubro de 2023 |
171/2023DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE- COMJUVE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 12 de Outubro de 2023 |
175/2023DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR(A) JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 11 de Outubro de 2023 |
165/2023DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO(A) SERVIDOR(A) LAÍS GAMA IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 04 de Outubro de 2023 |
174/2023DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE RODOVIÁRIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 02 de Outubro de 2023 |