Legislação Local
1.514/2023INSTITUE O DIA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
163/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. Portaria Publicada em 22 de Setembro de 2023 |
162/2023DISPOE SOBRE A CONSESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDÊNCIARIO NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 22 de Setembro de 2023 |
161/2023DISPOE SOBRE A CONSESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDÊNCIARIO NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 22 de Setembro de 2023 |
160/2023DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO PREVIDÊNCIARIO, NO AMBITO DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDENCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA -PI. Portaria Publicada em 22 de Setembro de 2023 |
164/2023DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DATILOGRÁFO(A) FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA, DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
1.512/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº127/2022. Leis Municipais Publicada em 18 de Setembro de 2023 |
177/2023DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL NÍVEL I DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 04 de Setembro de 2023 |
157/2023DISPOE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JOSE DO LIVRAMENTO PORTELA JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, EMPREENDORISMO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
156/2023DISPOE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JAIRO DE SOUSA DANTAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, EMPREENDORISMO E TRABALHO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Setembro de 2023 |