Legislação Local
155(2)/2023DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA MARYANE AMORIM CARVALHO INDICADOS NO ART. 1º, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
1.510/2023DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- S.I.M PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 28 de Agosto de 2023 |
1.509/2023ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS DAS ATIVIDADES ECÔNOMICAS, INCLUSIVE AS DE BAIXO RISCO, PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº13.874 DE 20/09/2019. Leis Municipais Publicada em 28 de Agosto de 2023 |
1.508/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OU REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ PARA INSTALAÇÃO DO SESC/SENAC , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 28 de Agosto de 2023 |
1.507/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de cessão de uso de bem imóvel com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, e dá outras Disposições. Leis Municipais Publicada em 28 de Agosto de 2023 |
1.506/2023ALTERO A LEI COMPLETAR 1.244/2013, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR TRIBUTARIO, COORDENADOR RODOVIARIA , COORDENADOR DO MATADOURO E COORDENADOR DO MERCADO PUBLICO Leis Municipais Publicada em 28 de Agosto de 2023 |
158/2023DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 10 de Agosto de 2023 |
159/2023DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA A RENOVAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- BIÊNIO 2023/2025 NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 09 de Agosto de 2023 |
125/2023HORARIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA FEMININA DE FUTEBOL Decretos Publicada em 19 de Julho de 2023 |
1502/2023LDO Leis Municipais Publicada em 13 de Julho de 2023 |