Legislação Local
153/2023DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DE RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 11 de Julho de 2023 |
141/2023DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 11 de Julho de 2023 |
155/2023DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL NÍVEL I JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 10 de Julho de 2023 |
150/2023DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS E ADMINISTRADOR DE FUNDOS ESPECIAL DE RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 10 de Julho de 2023 |
182/2023DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 04 de Julho de 2023 |
154/2023DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DDE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRÍCOS E NATURAIS, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 03 de Julho de 2023 |
151/2023DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Julho de 2023 |
148/2023DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E NATURAIS DO MUNICÍPIO DE EPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 30 de Junho de 2023 |
122/2023DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINARIA DA 14ªCONFERENCIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Decretos Publicada em 30 de Junho de 2023 |
147/2023DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 28 de Junho de 2023 |