Legislação Local
146/2023DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 28 de Junho de 2023 |
143/2023DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOVO MEMBRO DE COMISSÃO DE PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES- COPSPAD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 23 de Junho de 2023 |
1501/2023CMDCA Leis Municipais Publicada em 07 de Junho de 2023 |
119/2023FACULTA O PONTO DO DIA 09/06/2023 Decretos Publicada em 06 de Junho de 2023 |
145/2023DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 02 de Junho de 2023 |
144/2023DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) IARA NUNES CAVALCANTE, DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Junho de 2023 |
139/2023DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA COMPOR COMISSÃO PARA COORDENAR E ACOMPANHAR AS AÇÕES OBJETOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA CELEBRANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 30 de Maio de 2023 |
41/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 22 de Maio de 2023 |
40/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 22 de Maio de 2023 |
1500/2023DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO BASE DOS SERVIDORES Leis Municipais Publicada em 22 de Maio de 2023 |