Legislação Local
135/2023DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 22 de Maio de 2023 |
133/2023DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS A SEREM HABILITADOS A CONTRATAR FINANCIAMENTO HABITACIONAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Portaria Publicada em 21 de Maio de 2023 |
39/2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 19 de Maio de 2023 |
38/2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 19 de Maio de 2023 |
37/2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 19 de Maio de 2023 |
36/2023DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 19 de Maio de 2023 |
29/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 15 de Maio de 2023 |
134/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 12 de Maio de 2023 |
119/2023DISPÕE SOBRE DESSIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA COMPOR COMISSÃO PARA COORDENAR E ACOMPANHAR AÇÕES OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÕES TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. Portaria Publicada em 11 de Maio de 2023 |
149/2023DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE MANDATO CLASSISTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 04 de Maio de 2023 |