Legislação Local
124/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. Portaria Publicada em 03 de Maio de 2023 |
123/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDÊNCIARIO NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 03 de Maio de 2023 |
120/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADOR(A) JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 02 de Maio de 2023 |
116/2023DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GPME Nº 1.143/2022, PUBLICADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Portaria Publicada em 28 de Abril de 2023 |
1.496/2023ALTERA A LEI N° 1.127/2011- ESTABELECE O DIA DO EVANGÉLICO Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2023 |
115/2023DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 25 de Abril de 2023 |
1.497/2023AUTORIZA O PODER EXECTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUAS PROPRIEDADES PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Leis Municipais Publicada em 24 de Abril de 2023 |
1.495/2023IPTU PAGO DÁ PRÊMIOS Leis Municipais Publicada em 24 de Abril de 2023 |
1494/2023INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Leis Municipais Publicada em 24 de Abril de 2023 |
1.493/2023DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICIPIO Leis Municipais Publicada em 24 de Abril de 2023 |