Legislação Local
1.492/2023DISPÕE SOBRE O CONTROLE A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA Leis Municipais Publicada em 24 de Abril de 2023 |
1.491/2023INSTITUI A ASSOCIAÇÃO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO Leis Municipais Publicada em 24 de Abril de 2023 |
1.490/2023INTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO REGULARIZA -PPRE Leis Municipais Publicada em 24 de Abril de 2023 |
112/2023REGULAMENTA A LEI DE N°1.104 DE 2009 - IPTU Decretos Publicada em 20 de Abril de 2023 |
114/2023DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE JUNTO AO TESOURO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 18 de Abril de 2023 |
112/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURIDDÍCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 18 de Abril de 2023 |
71/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. Portaria Publicada em 17 de Abril de 2023 |
62/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 17 de Abril de 2023 |
113/2023DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA Nº 66, DE 15.03.2023 QUE REVOGOU CONCERSSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR SOBRE INTERESSES PARTICULARES DO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA CHIARA NOBREGA SOARES AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 17 de Abril de 2023 |
111/2023DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO ASSESSOR JURIDÍCO JUNTO AO GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 17 de Abril de 2023 |