Legislação Local
70/2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ACESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 16 de Abril de 2023 |
31/2023DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR (A) NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 14 de Abril de 2023 |
69/2023DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 13 de Abril de 2023 |
132/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E NATURAIS JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 04 de Abril de 2023 |
110/2023DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Lei Orgânica Publicada em 04 de Abril de 2023 |
109/2023PONTO FACULTATIVO 06/04/2023- SEMANA SANTA Decretos Publicada em 04 de Abril de 2023 |
68/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 03 de Abril de 2023 |
137/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 03 de Abril de 2023 |
131/2023DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 03 de Abril de 2023 |
130/2023DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DATILÓGRAFO(A) DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 03 de Abril de 2023 |