Legislação Local
136/2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DO POLO DA UAB DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 28 de Março de 2023 |
106/2023DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CMS Decretos Publicada em 28 de Março de 2023 |
1.489/2023NOMEIA DE RAIMUNDO PIRES DE MORAIS A RUA PROJETADA 127 DO BAIRRO SANTA LUZIA Leis Municipais Publicada em 23 de Março de 2023 |
1.488/2023DENOMINA DE JOSÉ ALVES DE CARVALHO , A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE BOA VISTA DOS CARIOCAS Leis Municipais Publicada em 23 de Março de 2023 |
1.487/2023DENOMINA A RUA RODOLFO BARBOSA DE CARVALHO A RUA PROJETADA 22 BAIRRO PALESTINA Leis Municipais Publicada em 23 de Março de 2023 |
1.486/2023ATIVIDADE DE MOTOBOY Leis Municipais Publicada em 23 de Março de 2023 |
1.485/2023NOMEIA DE JOÃO GOMES SANTIAGO SANTIAGO(JOÃO CAJUI) A RUA PROJETADA 8 DO BAIRRO PALESTINA Leis Municipais Publicada em 23 de Março de 2023 |
1.484/2023DENOMINA DE MARCOS AURÉLIO RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO A AVENIDA QUE LIGA O CAMPO DE POUSO A BR 222 Leis Municipais Publicada em 23 de Março de 2023 |
66/2023DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA CHIARA NOBREGA SOARES AMORIM,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 15 de Março de 2023 |
47/2023DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL- ACESSO DE CLASSE NO MAGISTÉRIO, PARA PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 15 de Março de 2023 |