Legislação Local
103/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 06 de Março de 2023 |
102/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 06 de Março de 2023 |
101/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 06 de Março de 2023 |
129/2023DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 03 de Março de 2023 |
41(2)/2023DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS NO ART. 1º, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Março de 2023 |
1.481/2023CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E FUNÇÃO GATIFICADA Leis Municipais Publicada em 01 de Março de 2023 |
1.480/2023DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES Leis Municipais Publicada em 23 de Fevereiro de 2023 |
102/2023DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DA V PLENARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Publicada em 23 de Fevereiro de 2023 |
46/2023DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL- ACESSO DE CLASSE NO MAGISTÉRIO, PARA PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
45/2023DISPÕE SOBRE CONCEÇÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL - ACESSO DE CLASSE NO MAGISTÉRIO, PARA PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |