Legislação Local
44/2023DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL- ACESSO DE CLASSE NO MAGISTÉRIO, PARA PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
43/2023DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL- ACESSO DE CLASSE NO MAGISTÉRIO, PARA PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVID Portaria Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
43/2023DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL- ACESSO DE CLASSE NO MAGISTÉRIO, PARA PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
22/2023DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA SILVIA MARIA MACHADO Portaria Publicada em 14 de Fevereiro de 2023 |
21/2023DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DA SERVIDORA MARIA DAS DOS AMORIM Portaria Publicada em 13 de Fevereiro de 2023 |
100/2023PONTO FACULTATIVO- CARNAVAL Decretos Publicada em 08 de Fevereiro de 2023 |
65/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 06 de Fevereiro de 2023 |
42/2023DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA ZELADORA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 06 de Fevereiro de 2023 |
35/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 06 de Fevereiro de 2023 |
34/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 06 de Fevereiro de 2023 |