Legislação Local
61/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
28/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO JUNTO AO PROCON MUNICIPAL, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
26/2023DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
17/2023DISPOE SOBRE A NOMEÇÃO DE PROCURADOR GERAL- RODRIGO MOURÃO CAVALCANTE Portaria Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
12/2023DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARDO DE ASSESSOR JURIDICO - MARCIO DE SÁ RIBEIRO SOARES Portaria Publicada em 31 de Janeiro de 2023 |
16/2023DISPOE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE Portaria Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |
15/2023DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CORGO DE PROCURADOR GERAL -FABRICIO VIEIRA DOS SANTOS Portaria Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |
14/2023DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEBROS DA JARI DO MUNICIO DE ESPERANTINA Portaria Publicada em 26 de Janeiro de 2023 |
09/2023DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA CARMEN CARVALHO FORTES Portaria Publicada em 12 de Janeiro de 2023 |
08/2023DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA FRANCISCA MARIA AMORIM SAMPAIO BARROS Portaria Publicada em 12 de Janeiro de 2023 |