Legislação Local
13/2023DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO - FABIANE ARAUJO SALES SOUSA Portaria Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
04/2023DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARDO DE ASSESSOR ESPECIAL - AUGUSTO JOSÉ GONÇALVES SANTANA Portaria Publicada em 01 de Janeiro de 2023 |
03/2023DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARDO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO - AUGUSTO JOSÉ GONÇALVES SANTANA Portaria Publicada em 01 de Janeiro de 2023 |
02/2023DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL - RAIMUNDO MONTE MACHADO Portaria Publicada em 01 de Janeiro de 2023 |
97/2022DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE Decretos Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |
94/2022Regulamenta a lei municipal n°1.475-que trata sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB Decretos Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
1.476/2022DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO CMDCA Leis Municipais Publicada em 08 de Dezembro de 2022 |
1.475/2022DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDEB Leis Municipais Publicada em 08 de Dezembro de 2022 |
96/2022ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR Decretos Publicada em 05 de Dezembro de 2022 |
93/2022DISPOE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO Decretos Publicada em 05 de Dezembro de 2022 |